I
Câmara Municipal de Ribeirão Bonito – Estado de São Paulo
- PARECER da Comissão de C.J.R. ao PL 041/2017 - Discussão e votação;
- PARECER da Comissão de C.J.R. ao PL 043/2017 - Discussão e votação;
- PARECER da Comissão de C.J.R. ao PL 046/2017 - Discussão e votação;
- PARECER da Comissão de C.J.R. ao PL 047/2017 - Discussão e votação;
REQUERIMENTO. Nº 143/2017 - Discussão e Votação;
MO ÇÃO.Nº017/2017 - Discussão e Votação;
Obs: DE 16 DE DEZEMBRO DE 2017 ATÉ 31 DE JANEIRO DE
2018 -
Câmara Municipal de Ribeirão Bonito – Estado de São Paulo
Sessão
Ordinária, 04 de dezembro de 2017.
- CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;
- LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO;
- VOTAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES: Ordinária de
16/10/2017 e 06/11/2017, e das extraordinárias de 20/10/2017 e 25/10/2017.
- LEITURA DO EXPEDIENTE:
- PROJETO DE LEI Nº 037/2017, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre a LOA, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de
Ribeirão Bonito para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias – 2ª
discussão e 2ª votação;
- PROJETO DE LEI Nº 041/2017, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre ALTERAR A Lei Municipal nº1673, de 17 de
novembro de 1998, que trata do parcelamento do solo urbano - ANEXO Pareceres das
Comissões Permanentes (Leitura/Discussão e votação dos Pareceres e do Projeto
de Lei);
- PROJETO DE LEI Nº 043/2017, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder
abertura de crédito adicional especial em conformidade com a Lei Municipal
nº2523 c/c Lei 4320/64 - ANEXO Pareceres das Comissões Permanentes e Emenda
Modificativa e Aditiva 001/2017 (Leitura/Discussão e votação dos Pareceres, da
Emenda e do Projeto de Lei);
- PROJETO DE LEI N° 046/2017,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Executivo a
criar o programa “CRIANÇA FELIZ” no município de Ribeirão Bonito e dá outras
providencias - ANEXO Pareceres das Comissões Permanentes (Leitura/Discussão e
votação dos Pareceres e do Projeto de Lei);
- PROJETO DE LEI N° 047/2017, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Executivo a proceder abertura
de credito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº2523/16
c/c Lei 4320/64 - ANEXO Pareceres das Comissões Permanentes e Emenda
Modificativa e Aditiva 001/2017 (Leitura/Discussão e votação dos Pareceres, da
Emenda e do Projeto de Lei);
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017, de
autoria Da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre reajustar o
valor do auxilio alimentação dos servidores da Câmara Municipal e dá outras
providências(Leitura/encaminha-se às Comissões Permanentes);
- REQUERIMENTO Nº 141/2017, de autoria do Ver. José Eraldo
Chiavoloni, subscrito pelos vereadores Regivaldo R. da Silva, Manoelito da S.
Gomes, Nelson de Souza e João Victor M. Borges, perguntando ao Prefeito
Municipal se existe previsão para enviar projeto à Casa sobre a concessão do
reajuste salarial aos ocupantes dos cargos contidos na Lei Complementar nº
2531/2017 (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 143/2017, de autoria
do Ver. Dimas Tadeu Lima, solicitando seja enviado cópia de notas fiscais
emitidas à Prefeitura pela firma Jucelio da Cruz Ferreira - ME (Leitura/discussão
e votação);
- REQUERIMENTO Nº 144/2017, de autoria
do Ver. Leandro D. Mascaro, solicitando seja enviado copia do Processo
referente a leilão publico n°001/2014 (Leitura/discussão e votação);
- INDICAÇÃO Nº 097/2017, de autoria do
Ver. Valdinei de Oliveira, solicitando ao Prefeito, seja realizado melhorias na
calçada existente na Rua “Joaquim Gomes Beato” (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 099/2017, de autoria dos
Vers. Regivaldo R. da Silva, Manoelito da Silva Gomes, Leandro D. Mascaro,
Armando Luis L. Simões e Valdinei de Oliveira, solicitando ao Prefeito, seja
colocado caçambas de coletas de materiais em pontos da cidade e do Distrito (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 100/2017, de autoria dos
Vers. Regivaldo R. da Silva, Manoelito da Silva Gomes, Leandro D. Mascaro,
Armando Luis L. Simões, José Eraldo Chiavoloni e Valdinei de Oliveira,
solicitando ao Prefeito, seja feito a criação de um programa que vise ceder, às
famílias de baixa renda planta residência gratuita , nos casos que a área
possua até 70 m2 (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 101/2017, de autoria do
Ver. Regivaldo R. da Silva, solicitando ao Prefeito, seja trocado as lâmpadas
existentes no campo de botcha do distrito de Guarapiranga (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 102/2017, de autoria do
Ver. Regivaldo R. da Silva, solicitando ao Prefeito, seja feito reparos na “boca
de lobo” ao lado da igreja Quadrangular, localizada na rua Gomes Beato, nº607 (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 103/2017, de autoria do
Ver. Regivaldo R. da Silva, subscrita pelo vereador José Eraldo Chiavoloni
solicitando ao Prefeito, seja disponibilizado um plantonista no DAE para
realizações de serviços emergenciais (Leitura);
- MOÇÃO Nº 017/2017, de autoria do Ver. Manoelito
da Silva Gomes, subscrita pelos vereadores Valdinei de Oliveira e Leandro D.
Mascaro, que dispõe sobre REPÚDIO à possibilidade de discriminalização do porte
de drogas para consumo próprio (Leitura);
- OFÍCIO Nº 663/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta
ao Requerimento nº 136/2017, de autoria do Ver. Dimas
Tadeu Lima (Leitura);
- OFÍCIO Nº 664/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta
ao Requerimento nº 137/2017, de autoria dos Vers. Leandro
D. Mascaro (Leitura);
- OFÍCIO Nº 308/2017, de autoria do Ver.Valdinei de Oliveira, solicitando
informações à Reunidas (Leitura);
- OFÍCIO Nº 310/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, solicitando
informações ao Sindicato dos trabalhadores de Araraquara - SISMAR sobre acontecimentos na Prefeitura Municipal de Ribeirão
Bonito (Leitura);
-TEMA LIVRE;
- INTERVALO REGIMENTAL;
- 2ª CHAMADA
DOS SENHORES VEREADORES.
- ORDEM DO
DIA:
- PROJETO DE LEI Nº 037/2017 - 2ª Discussão e 2ª votação;
- PARECER da Comissão de P.U.O.P.S. ao PL 041/2017 -
Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI Nº 041/2017 - Discussão e votação;
- PARECER da Comissão de O.F.C. ao PL 043/2017 - Discussão e votação;
- EMENDA Modificativa e Aditiva. ao PL 043/2017 - Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI Nº 046/2017
- Discussão e votação;
- PARECER da Comissão de O.F.C. ao PL 046/2017 - Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI Nº 046/2017
- Discussão e votação;
- PARECER da Comissão de O.F.C. ao PL 047/2017 - Discussão e votação;
- EMENDA Modificativa e Aditiva. ao PL 047/2017 -
Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI Nº 047/2017
- Discussão e votação;
REQUERIMENTO Nº 141/2017 - Discussão e Votação;
REQUERIMENTO.Nº144/2017 - Discussão e Votação;
PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
RECESSO LEGISLATIVO.
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