04 dezembro 2017

PAUTA DA SESSÃO DE 04/12/2017.

I   
                     Câmara Municipal de Ribeirão Bonito – Estado de São Paulo
Sessão Ordinária, 04 de dezembro de 2017.
- CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;
- LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO;
- VOTAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES: Ordinária de 16/10/2017 e 06/11/2017, e das extraordinárias de 20/10/2017 e 25/10/2017.
- LEITURA DO EXPEDIENTE:
- PROJETO DE LEI Nº 037/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeirão Bonito para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias – 2ª discussão e 2ª votação;
- PROJETO DE LEI Nº 041/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre ALTERAR A Lei Municipal nº1673, de 17 de novembro de 1998, que trata do parcelamento do solo urbano - ANEXO Pareceres das Comissões Permanentes (Leitura/Discussão e votação dos Pareceres e do Projeto de Lei);
- PROJETO DE LEI Nº 043/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial em conformidade com a Lei Municipal nº2523 c/c Lei 4320/64 - ANEXO Pareceres das Comissões Permanentes e Emenda Modificativa e Aditiva 001/2017 (Leitura/Discussão e votação dos Pareceres, da Emenda e do Projeto de Lei);
- PROJETO DE LEI N° 046/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Executivo a criar o programa “CRIANÇA FELIZ” no município de Ribeirão Bonito e dá outras providencias - ANEXO Pareceres das Comissões Permanentes (Leitura/Discussão e votação dos Pareceres e do Projeto de Lei);
- PROJETO DE LEI N° 047/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Executivo a proceder abertura de credito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº2523/16 c/c Lei 4320/64 - ANEXO Pareceres das Comissões Permanentes e Emenda Modificativa e Aditiva 001/2017 (Leitura/Discussão e votação dos Pareceres, da Emenda e do Projeto de Lei);
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017, de autoria Da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre reajustar o valor do auxilio alimentação dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências(Leitura/encaminha-se às Comissões Permanentes);
 - REQUERIMENTO Nº 141/2017, de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni, subscrito pelos vereadores Regivaldo R. da Silva, Manoelito da S. Gomes, Nelson de Souza e João Victor M. Borges, perguntando ao Prefeito Municipal se existe previsão para enviar projeto à Casa sobre a concessão do reajuste salarial aos ocupantes dos cargos contidos na Lei Complementar nº 2531/2017 (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 143/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, solicitando seja enviado cópia de notas fiscais emitidas à Prefeitura pela firma Jucelio da Cruz Ferreira - ME (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 144/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro, solicitando seja enviado copia do Processo referente a leilão publico n°001/2014 (Leitura/discussão e votação);
- INDICAÇÃO Nº 097/2017, de autoria do Ver. Valdinei de Oliveira, solicitando ao Prefeito, seja realizado melhorias na calçada existente na Rua “Joaquim Gomes Beato” (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 099/2017, de autoria dos Vers. Regivaldo R. da Silva, Manoelito da Silva Gomes, Leandro D. Mascaro, Armando Luis L. Simões e Valdinei de Oliveira, solicitando ao Prefeito, seja colocado caçambas de coletas de materiais em pontos da cidade e do Distrito (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 100/2017, de autoria dos Vers. Regivaldo R. da Silva, Manoelito da Silva Gomes, Leandro D. Mascaro, Armando Luis L. Simões, José Eraldo Chiavoloni e Valdinei de Oliveira, solicitando ao Prefeito, seja feito a criação de um programa que vise ceder, às famílias de baixa renda planta residência gratuita , nos casos que a área possua até 70 m2 (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 101/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, solicitando ao Prefeito, seja trocado as lâmpadas existentes no campo de botcha do distrito de Guarapiranga (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 102/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, solicitando ao Prefeito, seja feito reparos na “boca de lobo” ao lado da igreja Quadrangular, localizada na rua Gomes Beato, nº607 (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 103/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, subscrita pelo vereador José Eraldo Chiavoloni solicitando ao Prefeito, seja disponibilizado um plantonista no DAE para realizações de serviços emergenciais (Leitura);
- MOÇÃO Nº 017/2017, de autoria do Ver. Manoelito da Silva Gomes, subscrita pelos vereadores Valdinei de Oliveira e Leandro D. Mascaro, que dispõe sobre REPÚDIO à possibilidade de discriminalização do porte de drogas para consumo próprio (Leitura);
-   OFÍCIO Nº 663/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 136/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima (Leitura);
-   OFÍCIO Nº 664/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 137/2017, de autoria dos Vers. Leandro D. Mascaro (Leitura);
-   OFÍCIO Nº 308/2017, de autoria do Ver.Valdinei de Oliveira, solicitando informações à  Reunidas (Leitura);
-   OFÍCIO Nº 310/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, solicitando informações ao Sindicato dos trabalhadores de Araraquara - SISMAR sobre acontecimentos na Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito (Leitura);

-TEMA LIVRE;
- INTERVALO REGIMENTAL;
- 2ª CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES. 
- ORDEM DO DIA: 
- PROJETO DE LEI Nº 037/2017                                         -  2ª Discussão e 2ª votação;
 - PARECER da Comissão de C.J.R.  ao PL 041/2017                   -  Discussão e votação;
- PARECER da Comissão de P.U.O.P.S. ao PL 041/2017            -  Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI Nº 041/2017                                                 -  Discussão e votação;
 - PARECER da Comissão de C.J.R.  ao PL 043/2017                   -  Discussão e votação;
- PARECER da Comissão de O.F.C. ao PL 043/2017                   -  Discussão e votação;
- EMENDA Modificativa e Aditiva. ao PL 043/2017                   -  Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI Nº 046/2017                                                  -  Discussão e votação;
 - PARECER da Comissão de C.J.R.  ao PL 046/2017                   -  Discussão e votação;
- PARECER da Comissão de O.F.C. ao PL 046/2017                   -  Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI Nº 046/2017                                                  -  Discussão e votação;
 - PARECER da Comissão de C.J.R.  ao PL 047/2017                   -  Discussão e votação;
- PARECER da Comissão de O.F.C. ao PL 047/2017                   -  Discussão e votação;
- EMENDA Modificativa e Aditiva. ao PL 047/2017                   -  Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI Nº 047/2017                                                  -  Discussão e votação;
REQUERIMENTO Nº 141/2017                                                                                                                -  Discussão e Votação;
REQUERIMENTO.Nº 143/2017                                                                                                               -  Discussão e Votação;
REQUERIMENTO.Nº144/2017                                                                                                               -  Discussão e Votação;
MOÇÃO.Nº017/2017                                                                                                                                -  Discussão e Votação;
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
 Obs: DE 16 DE DEZEMBRO DE 2017 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2018 - 
RECESSO LEGISLATIVO.

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