segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Pauta da Sessão do dia 16/10/2017.

                                Câmara Municipal de Ribeirão Bonito – Estado de São Paulo
                                                Sessão Ordinária, 16 de outubro de 2017.
  CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES - LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO;
- VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/09/2017.
 -                                              LEITURA DO EXPEDIENTE:
 - PROJETO DE LEI Nº 029/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 – EM PAUTA;
- PROJETO DE LEI Nº 031/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a implantação de coleta de lixo e pre seleção de lixo nas residências individuais, coletivas, condomínios residenciais e comerciais, industriais, órgãos da administração direta e indireta no âmbito, estadual e federal e dá outas providencias – EM PAUTA;
- PROJETO DE LEI Nº 035/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar – ANEXO Pareceres das Comissões Permanentes (Leitura discussão e votação dos Pareceres e do Projeto);
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização de uso de bem público sobre imóvel pertencente a esta Administração Pública – ANEXO Pareceres das Comissões Permanentes (Leitura discussão e votação dos Pareceres e do Projeto);
-PROJETO DE LEI Nº 037/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Ribeirão Bonito para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias  (Leitura/encaminha-se às comissões permanentes);
- PROJETO DE LEI Nº 038/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com a Lei Municipal nº2523/16 c/c Lei 4320/64 (Leitura/encaminha-se às comissões permanentes);
- BALANCETE FINANCEIRO, de autoria do Legislativo Municipal referente às contas da Câmara Municipal do mês de setembro de 2017 – À disposição;
- REQUERIMENTO Nº 132/2017, de autoria do Ver. Ver. José Eraldo Chiavoloni,  que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do numero de dentistas do município (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 133/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, subscrito por demais vereadores, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do contrato firmado entre a Prefeitura e a Associação sem fins econômicos “SISTEMA DE EMPREGO E RENDA MARIA PEREGRINA” (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 134/2017, de autoria dos Vers. Leandro D. Mascaro, Valdinei de Oliveira e Armando Luis L. Simões, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal em complemento ao Requerimento 86/2017 (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 135/2017, de autoria dos Vers. Leandro D. Mascaro e João Victor M. Borges, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal, seja enviado cópias de todos os leilões realizados pela Prefeitura (Leitura/discussão e votação);
 - INDICAÇÃO Nº 085/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade de ser feito manutenção na academia ao Ar Livre localizada no bairro JD centenário  (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 086/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade de ser feito manutenção na Quadra de esportes “Dr. Blotta Júnior”  (Leitura);
- MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 015/2017, de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni, ao Prefeito Municipal de Ribeirão Bonito, Francisco José Campaner, pelo descaso e inoperância diante do Velório e Cemitério Municipal (Leitura);
- OFÍCIO Nº 586/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 115/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima (Leitura);
- OFÍCIO Nº 589/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 116/2017, de autoria do Ver. Armando Luis L. Simões (Leitura);
- OFÍCIO Nº 590/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 117/2017, de autoria dos Vers.  Leandro D. Mascaro,  Regivaldo R. da Silva, João Victor M. Borges e Valdinei de Oliveira (Leitura);
- OFÍCIO Nº 592/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 118/2017, de autoria dos Vers.  Regivaldo R. da Silva, João Victor M. Borges e Valdinei de Oliveira (Leitura);
- OFÍCIO Nº 593/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 120/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima (Leitura);
- OFÍCIO Nº 594/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 121/2017, de autoria dos Vers.  Leandro D. Mascaro,  Regivaldo R. da Silva, João Victor M. Borges e Valdinei de Oliveira (Leitura);
- OFÍCIO Nº 600/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 119/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima (Leitura);
- OFÍCIO Nº 1008/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº104/2017, de autoria dos vereadores Leandro D. Mascaro,  Regivaldo R. da Silva, João Victor M. Borges e Valdinei de Oliveira ( (Leitura);
- OFÍCIO Nº 1009/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 086/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro (Leitura);
- OFÍCIO Nº 1010/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 091/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima (Leitura);
(PROCURAR)                                -TEMA LIVRE;
- INTERVALO REGIMENTAL;- 2ª CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES.
    -                                                  ORDEM DO DIA:
  - PARECER da Comissão de C.J.R. referente ao PL 035/2017     -  Discussão e votação;
- PARECER da Comissão de O. F. C. referente ao PL 035/2017  -  Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI Nº 035/2017                                                  -  Discussão e votação;
 - PARECER da Comissão de C.J.R. referente ao PL 036/2017     -  Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2017          - 1ª Discussão e 1ªvotação;
 - REQUERIMENTO Nº 132/2017                                                - Discussão e Votação;
 - REQUERIMENTO Nº 133/2017                                                - Discussão e Votação;
 - REQUERIMENTO Nº 134/2017                                                - Discussão e Votação;
 - REQUERIMENTO Nº 135/2017                                                - Discussão e Votação;
 - MOÇÃO Nº 015/2017                                                                 - Discussão e Votação;
              PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

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