06 novembro 2017

Pauta da Sessão Ordinária de 06/11/2017.

                             Câmara Municipal de Ribeirão Bonito – Estado de São Paulo
Sessão Ordinária, 06 de novembro de 2017.
- CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;
- LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO;
- VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/10/2017.
- LEITURA DO EXPEDIENTE:
- PROJETO DE LEI Nº 029/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 – ANEXO Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (Leitura discussão e votação do Parecer e 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei);
- PROJETO DE LEI Nº 031/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a implantação de coleta de lixo e pré seleção de lixo nas residências individuais, coletivas, condomínios residenciais e comerciais, industriais, órgãos da administração direta e indireta no âmbito, estadual e federal e dá outas providencias – ANEXO Pareceres das Comissões Permanentes e Emenda Modificativa 001/2017(Leitura discussão e votação dos Pareceres e do Projeto);
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização de uso de bem público sobre imóvel pertencente a esta Administração Pública – (2ª discussão e 2ª votação);
- PROJETO DE LEI Nº 037/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeirão Bonito para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias – EM PAUTA;
- PROJETO DE LEI Nº 038/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com a Lei Municipal nº2523/16 c/c Lei 4320/64 – EM PAUTA;
- PROJETO DE LEI Nº 041/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre ALTERAR A Lei Municipal nº1673, de 17 de novembro de 1998, que trata do parcelamento do solo urbano (Leitura/encaminha-se às comissões permanentes);
- BALANCETE FINANCEIRO, de autoria do Executivo Municipal referente às contas da Prefeitura Municipal do mês de setembro de 2017 – À disposição;
- REQUERIMENTO Nº 136/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito dos alimentos arrecadados na portaria da 11ª festa do peão do município (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 137/2017, de autoria dos Vers. Leandro D. Mascaro e João Victor M. Borges, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal, seja enviado cópia da ordem de serviço desta Prefeitura para podas de arvores na rua Agostinho Campaner (Leitura/discussão e votação);
- INDICAÇÃO Nº 087/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, para ser feito reparos no asfalto da Rua Maranhão, em frente a residência de nº 232  (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 088/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, sobre ser estendido a lombada da Av. Afonso Celestino, em frente à “Escola Nova”  (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 089/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, para ser feito manutenção na cobertura do estacionamento do Pronto Socorro Municipal  (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 090/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, para serem trocados os bancos da sala de espera do Pronto Socorro Municipal  (Leitura);
- RELATORIO FINAL da CEI dos Transportes, de autoria do Ver. João Victor M. Borges (Leitura);
- RELATORIO FINAL da CEI do Tratamento de água do município, de autoria do Ver. Leandro Donizete Mascaro João Victor M. Borges (Leitura);
-           OFÍCIO Nº 607/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 126/2017, de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni (Leitura);
- OFÍCIO Nº 611/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 124/2017, de autoria dos Vers. Leandro D. Mascaro, Armando Luis L. Simões e Valdinei de Oliveira (Leitura);
- OFÍCIO Nº 612/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 125/2017, de autoria dos Vers. Leandro D. Mascaro, Armando Luis L. Simões e Valdinei de Oliveira (Leitura);
- OFÍCIO Nº 613/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 127/2017, de autoria dos Vers. Leandro D. Mascaro, Armando Luis L. Simões e Valdinei de Oliveira (Leitura);
- OFÍCIO Nº 1012/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 124/2017, de autoria dos Vers. Leandro D. Mascaro, Armando Luis L. Simões e Valdinei de Oliveira (Leitura);
- OFÍCIO Nº 1013/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 125/2017, de autoria dos Vers. Leandro D. Mascaro, Armando Luis L. Simões e Valdinei de Oliveira (Leitura);
- OFÍCIO Nº 1014/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 128/2017, de autoria dos Vers.  Leandro D. Mascaro, Armando Luis L. Simões e Valdinei de Oliveira (Leitura);
- OFÍCIO Nº 279/2017, de autoria do Leandro D. Mascaro, João Victor M. Borges, Regivaldo R. da Silva e Valdinei de Oliveira encaminhando solicitação à agencia de correios (Leitura);
-TEMA LIVRE;- INTERVALO REGIMENTAL;
- 2ª CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES.
- ORDEM DO DIA:
- PARECER da Comissão de O. F. C. referente ao PL 029/2017  -  Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI Nº 029/2017                                          - 1ª  Discussão e 1ª votação;
- PARECER da Comissão de C.J.R.  ao PL 031/2017                   -  Discussão e votação;
- PARECER da Comissão de O. F. C.  ao PL 031/2017                -  Discussão e votação;
- Emenda Modificativa 001 ao PL 031/2017                                  -  Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI Nº 031/2017                                                  -  Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2017          - 2ª Discussão e 2ªvotação;
- REQUERIMENTO Nº 136/2017                                                - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 137/2017                                                - Discussão e Votação;
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

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