Câmara Municipal de Ribeirão Bonito – Estado de São Paulo
Sessão Ordinária, 02 de outubro de 2017.
- CHAMADA DOS SENHORES
VEREADORES;
- LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO;
- VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 12/09/2017.
- LEITURA DO EXPEDIENTE:
- PROJETO DE LEI Nº 022/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias do município de Ribeirão Bonito para o exercício financeiro de 2018
e dá outras providências – 2ª discussão e 2ª votação do Projeto;
- PROJETO DE LEI Nº 029/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período
2018/2021 – EM PAUTA;
- PROJETO DE LEI Nº 031/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a implantação de coleta de
lixo e pre seleção de lixo nas residências individuais, coletivas, condomínios
residenciais e comerciais, industriais, órgãos da administração direta e
indireta no âmbito, estadual e federal e dá outas providencias – EM PAUTA
- PROJETO DE LEI Nº 033/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a
proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei
Municipal nº2523/16 c/c Lei 4.320/64 – ANEXO Pareceres das Comissões
Permanentes (Leitura discussão e votação dos Pareceres e do Projeto);
- PROJETO DE LEI Nº 034/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo
Municipal a proceder abertura de credito adicional suplementar, em conformidade
com a Lei Municipal 2523/16 c/c Lei 4.320/64 – ANEXO Pareceres das Comissões Permanentes
(Leitura discussão e votação dos Pareceres e do Projeto);
- PROJETO DE LEI Nº 035/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo
Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar
(Leitura/encaminha-se às comissões permanentes);
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
036/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização de
uso de bem público sobre imóvel pertencente a esta Administração Pública
(Leitura/encaminha-se às comissões permanentes);
- PROJETO DE LEI Nº 005/2017, de
autoria do Ver. Valdinei de Oliveira, subscrito pelos Vers. Armando Luís
Lombardo Simões, João Victor Machado Borges, Leandro Donizette Mascaro e
Regivaldo Rodrigues da Silva, que dispõe sobre alterar a redação do artigo 107
da Lei nº 1919, de 14 de novembro de 2006 – ANEXO Pareceres das Comissões Permanentes
(Leitura discussão e votação dos Pareceres e do Projeto);
- BALANCETE FINANCEIRO, de
autoria do Executivo Municipal referente às contas da Prefeitura Municipal do
mês de agosto de 2017 – À disposição;
-
REQUERIMENTO Nº 123/2017, de autoria dos Vers. Leandro D. Mascaro, Valdinei de
Oliveira E Armando Luis L. Simoes, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal sobre concurso para Fiscal Tributário II (Leitura/discussão
e votação);
-
REQUERIMENTO Nº 124/2017, de autoria dos Vers. Leandro D. Mascaro, Valdinei de
Oliveira E Armando Luis L. Simoes, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal sobre o contrato entre a Prefeitura e a empresa Persa
Construção e Limpeza Ltda. (Leitura/discussão e votação);
-
REQUERIMENTO Nº 125/2017, de autoria dos Vers. Leandro D. Mascaro, Valdinei de
Oliveira e Armando Luis L. Simões, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal sobre o empenho 2294 (Leitura/discussão e votação);-
REQUERIMENTO Nº 126/2017, de autoria do Ver. Ver. José Eraldo Chiavoloni,
subscrito pelo ver. Joao Victor M. Borges, que dispõe sobre pedido de informações
ao Prefeito Municipal sobre o reajuste dos valores de adiantamentos de diárias
, nos termos da Lei 2425 (Leitura/discussão e votação);
-
REQUERIMENTO Nº 127/2017, de autoria dos Vers. Leandro D. Mascaro, Valdinei de
Oliveira E Armando Luis L. Simoes, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal seja enviado cópia do Parecer do controle Interno referente
aos meses de julho e agosto de 2017 (Leitura/discussão e votação);
-
REQUERIMENTO Nº 128/2017, de autoria dos Vers. Leandro D. Mascaro, Valdinei de
Oliveira E Armando Luis L. Simões, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal sobre a 11ª Festa do Peão (Leitura/discussão e votação);
-
REQUERIMENTO Nº 131/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, que dispõe sobre
pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do artigo 75-a da Lei
Orgânica do Município (Leitura/discussão e votação);
-
INDICAÇÃO Nº 084/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe
sobre a possibilidade de ser feito limpeza no bueiro localizado à Rua João
Alves Delfino (Leitura);
- MOÇÃO
Nº 014/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre
congratulações ao casal JosÉ Eduardo Dia Ramos e Katiani Fossi, pela
inauguração do “Ponto do Açai” (Leitura);
- OFÍCIO Nº 562/2017, de autoria do Executivo
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 106/2017, de autoria do vereador Regivaldo
R. da Silva (Leitura);
- OFÍCIO Nº 563/2017, de autoria do Executivo
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 107/2017, de autoria do vereador Regivaldo
R. da Silva (Leitura);
- OFÍCIO Nº 567/2017, de autoria do Executivo
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 108/2017, de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni (Leitura);
- OFÍCIO Nº 575/2017, de autoria do Executivo
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 113/2017, de autoria dos Vers. Leandro D. Mascaro, Valdinei de Oliveira,
Regivaldo R. da Silva e Nelson de Souza (Leitura);
- OFÍCIO Nº 576/2017, de autoria do Executivo
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 110/2017, de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni (Leitura);
- OFÍCIO Nº 577/2017, de autoria do Executivo
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 112/2017, de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni (Leitura);
- OFÍCIO Nº 1002/2017, de autoria do Executivo
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 084/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima (Leitura);
- OFÍCIO Nº 1003/2017, de autoria do Executivo
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 111/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima (Leitura);
- OFÍCIO Nº 1004/2017, de autoria do Executivo
Municipal, em resposta aos Requerimentos nºs 097, 098, 100, 101 e 103/2017, todos
de autoria dos Vers.
Leandro D. Mascaro, Valdinei de Oliveira, Regivaldo R. da Silva e João
Victor Machado Borges (Leitura);
- OFÍCIO Nº 1005/2017, de autoria do Executivo
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 111/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima (Leitura);
(Leitura);
- OFÍCIO Nº 1006/2017, de autoria do Executivo
Municipal, solicitando prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº 104/2017,
de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro
(Leitura);
- OFÍCIO Nº 1007/2017, de autoria do Executivo
Municipal, solicitando prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº 114/2017,
de autoria dos Vers.
Leandro D. Mascaro, Regivaldo R.
da Silva e Nelson de Souza (Leitura);
-TEMA LIVRE;- INTERVALO REGIMENTAL;- 2ª CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES.
- ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI
Nº 022/2017 - 2ª Discussão e 2ª Votação;
- PARECER da Comissão de C.J.R.
referente ao PL 033/2017 - Discussão e votação;
- PARECER da Comissão de O. F. C.
referente ao PL 033/2017 - Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI
Nº 033/2017 - Discussão
e votação;
- PARECER da Comissão de C.J.R.
referente ao PL 0342017 - Discussão e votação;
- PARECER da Comissão de O. F. C.
referente ao PL 034/2017 - Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI
Nº 033/2017
- Discussão e votação;
- PARECER da Comissão de C.J.R.
referente ao PL 005/2017 - Discussão e votação;
- PARECER da Comissão de
P.U.O.P.S. ao PL 005/2017
- Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI
Nº 005/2017
- Discussão e votação;
- REQUERIMENTO
Nº 123/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO
Nº 124/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO
Nº 125/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO
Nº 126/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO
Nº 127/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO
Nº 128/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO
Nº 131/2017 - Discussão e Votação;
- MOÇÃO Nº
014/2017 - Discussão e Votação;
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 16
DE OUTUBRO DE 2017.
AUDIENCIAS PÚBLICAS:
-
DIAS 20 E 25 DE SETEMBRO, AMBAS ÁS 19:30 – DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018;
- DIA 27 DE SETEMBRO ÁS 13:30 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
METAS FISCAIS DA PREFEITURA; E AS 14:00 AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE DO MUNICIPIO.
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