Sessão Ordinária, 18 de setembro de 2017.
-Chamada dos Senhores Vereadores;
- Leitura de um Trecho Biblico;
- Votação das Atas das Sessões Ordinária e da Extraordinária de 04/09/2017.
- LEITURA DO EXPEDIENTE:
- PROJETO DE LEI Nº 022/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias do município de Ribeirão Bonito para o exercício financeiro de 2018
e dá outras providências – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre mensagem aditiva ao Projeto de Lei
nº022/2017, de 28.04.2017, nos termos do artigo 219 do Regimento Interno da
Câmara Municipal - PROJETO DE LEI Nº 030/2017, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre MENSAGEM ADITIVA ao Projeto de Lei nº022/2017, nos
termos do artigo 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal – Projeto de
Emenda Modificativa 001/2017, - Emenda Supressiva 002/2017, Projeto de Emenda
Modificativa 003/2017 - PARECER da Comissão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade (Leitura dos Pareceres e das Emendas / Discussão e votação das Emendas do Parecer e
1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei 22/17 );
- PROJETO DE LEI Nº 029/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período
2018/2021 – EM PAUTA;
- PROJETO DE LEI Nº 031/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a implantação de coleta de
lixo e pre seleção de lixo nas residências individuais, coletivas, condomínios
residenciais e comerciais, industriais, órgãos da administração direta e
indireta no âmbito, estadual e federal e dá outas providencias – EM PAUTA
- PROJETO DE LEI Nº 032/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização de uso de bem
publico sobre imóvel do município (Leitura/encaminha-se às Comissões);
- PROJETO DE LEI Nº 033/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a
proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei
Municipal nº2523/16 c/c Lei 4.320/64 (Leitura/encaminha-se às Comissões);
- PROJETO DE LEI Nº 034/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo
Municipal a proceder abertura de credito adicional suplementar, em conformidade
com a Lei Municipal 2523/16 c/c Lei 4.320/64 – EM PAUTA;
- PROJETO DE LEI Nº 005/2017, de
autoria do Ver. Valdinei de Oliveira, subscrito pelos Vers. Armando Luís
Lombardo Simões, João Victor Machado Borges, Leandro Donizette Mascaro e
Regivaldo Rodrigues da Silva, que dispõe sobre alterar a redação do artigo 107
da Lei nº 1919, de 14 de novembro de 2006 –
EM PAUTA;
- BALANCETE FINANCEIRO, de
autoria do Legislativo Municipal referente às contas da Câmara Municipal do mês
de agosto de 2017 – À disposição;
-
REQUERIMENTO Nº 115/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, que dispõe sobre
pedido de informações ao Prefeito Municipal referente ao valor do auxilio
transporte escolar (Leitura/discussão e votação);
-
REQUERIMENTO Nº 116/2017, de autoria do Ver. Armando L. Lombardo Simões, que
dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal com relação placa de
proibido estacionar (Leitura/discussão e votação);
-
REQUERIMENTO Nº 117/2017, de autoria dos Vers. Leandro D. Mascaro, Valdinei de
Oliveira, Regivaldo R. da Silva e João Victor Machado Borges, que dispõe sobre
pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre o Edital do pregão presencial
nº039/2017 (Leitura/discussão e votação);
-
REQUERIMENTO Nº 118/2017, de autoria do Ver. Valdinie de Oliveira, subscrito
pelos vereadores Leandro D. Mascaro, Regivaldo R. da Silva e João Victor
Machado Borges que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal
referente a falta d’agua do bairro Jd. Heliana (Leitura/discussão e votação);
-
REQUERIMENTO Nº 119/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, que dispõe sobre
pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre prestação de contas da Santa
Casa local (Leitura/discussão e votação);
-
REQUERIMENTO Nº 120/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, que dispõe sobre
pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre os procedimentos tomados pela
defesa civil com relação as queimadas do município (Leitura/discussão e
votação);
-
REQUERIMENTO Nº 121/2017, de autoria do Ver. Ver. Regivaldo R. da Silva, subscrito
pelos vereadores Valdinei de Oliveira, Leandro D. Mascaro e João Victor M.
Borges, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal se há a
possibilidade de disponibilizar ônibus para transportar alunos para as aulas
preparatórias em Jaú. (Leitura/discussão e votação);
-
REQUERIMENTO Nº 122/2017, de autoria do Ver. Ver. José Eraldo Chiavoloni, que
dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre as funções dos
funcionários lotados em cargo de comissão, Srs. Alberto Ken Kawamura e Richard
Gomes Roque (Leitura/discussão e votação);
-
INDICAÇÃO Nº 081/2017, de autoria do Ver. Manoelito da Silva Gomes, que dispõe
sobre a possibilidade de ser construída lombadas na Rua São Paulo em frente a
Igreja evangélica “Assembleia de Deus” (Leitura);
-
INDICAÇÃO Nº 082/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe
sobre a possibilidade de ser construída lombadas na Rua José Barbante , no Jd.
São Paulo (Leitura);
-
INDICAÇÃO Nº 083/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe
sobre a possibilidade de ser realizado poda dos galhos de arvores na Rua Santo
Antonio esquina com a Rua do Comércio, no distrito de Guarapiranga (Leitura);
- OFÍCIO Nº 556/2017, de autoria do Executivo
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 094/2017, de autoria do vereador Armando
Luis L. Simões (Leitura);
- OFÍCIO Nº 557/2017, de autoria do Executivo
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 095/2017, de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni (Leitura);
- OFÍCIO Nº 558/2017, de autoria do Executivo
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 105/2017, de autoria dos Vers. Armando Luis L. Simões, Valdinei de Oliveira, Leandro D. Mascaro,
Regivaldo R. da Silva, Menoelito da S. Gomes e João Victor M. Borges (Leitura);
- OFÍCIO Nº 559/2017, de autoria do Executivo
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 090/2017, de autoria dos Vereadores desta Casa de Leis (Leitura);
- OFÍCIO Nº 560/2017, de autoria do Executivo
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 109/2017, de autoria do Presidente da Casa (Leitura);
-TEMA LIVRE;
- INTERVALO REGIMENTAL;
- 2ª CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES.
- ORDEM DO DIA:
- PARECER da Comissão de O. F. C.
referente ao PL 022/2017 - Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI Nº 028/2017 ao
Projeto de Lei nº022/2017 - Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI Nº 030/2017, ao
Projeto de Lei nº022/2017 - Discussão e
votação;
- Projeto de Emenda Modificativa
001/2017
- Discussão e votação;
- Emenda Supressiva 002/2017 - Discussão e votação;
- Projeto de Emenda Modificativa
003/2017 - Discussão e votação;
- PROJETO DE LEI
Nº 022/2017 - 1ª
Discussão e 1ª Votação;
- REQUERIMENTO
Nº 115/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO
Nº 116/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº
117/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO
Nº 118/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO
Nº 119/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO
Nº 120/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO
Nº 121/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO
Nº 122/2017 - Discussão e Votação;
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DIMAS CONVIDAR VEREADORES PARA
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:-
DIAS 20 E 25 DE SETEMBRO, AMBAS ÁS 19:30 – DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018;-
DIA 27 DE SETEMBRO ÁS 13:30 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE METAS FISCAIS DA
PREFEITURA; E AS 14:00 AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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