Câmara Municipal de Ribeirão Bonito –
Estado de São Paulo
Sessão Ordinária, 04 de setembro de
2017.
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CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;
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LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO;
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VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/08/2017.
- LEITURA DO EXPEDIENTE:
PROCESSO TC Nº2241/026/15, referente às contas
da Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito do ano de 2017 – ANEXO Parecer da
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – EM PAUTA;
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PROJETO DE LEI Nº 022/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Ribeirão Bonito para o
exercício financeiro de 2018 e dá outras providências – EM PAUTA;
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PROJETO DE LEI Nº 028/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
mensagem aditiva ao Projeto de Lei nº022/2017, de 28.04.2017, nos termos do
artigo 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal – EM PAUTA;
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PROJETO DE LEI Nº 029/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
o Plano Plurianual para o período 2018/2021 – EM PAUTA;
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PROJETO DE LEI Nº 030/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
MENSAGEM ADITIVA AO Projeto de Lei nº022/2017, nos termos do artigo 219 do
Regimento Interno da Câmara Municipal (Leitura/encaminha-se às Comissões);
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PROJETO DE LEI Nº 031/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
a implantação de coleta de lixo e pre seleção de lixo nas residências
individuais, coletivas, condomínios residenciais e comerciais, industriais,
órgãos da administração direta e indireta no âmbito, estadual e federal e dá
outas providencias (Leitura/encaminha-se
às Comissões);
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PROJETO DE LEI Nº 005/2017, de autoria do Ver. Valdinei de Oliveira, subscrito
pelos Vers. Armando Luís Lombardo Simões, João Victor Machado Borges, Leandro
Donizette Mascaro e Regivaldo Rodrigues da Silva, que dispõe sobre alterar a
redação do artigo 107 da Lei nº 1919, de 14 de novembro de 2006 – EM PAUTA;
- REQUERIMENTO Nº 110/2017, de autoria do Ver. José Eraldo
Chiavoloni, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre construção
de banheiro público (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 111/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima,
que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a Empresa “
Associação Sistema de emprego e renda Maria Peregrina” (Leitura/discussão e
votação);
- REQUERIMENTO Nº 112/2017, de autoria do Ver. José Eraldo
Chiavoloni, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre
o atendimento a Lei Municipal nº 2079 (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 113/2017, de autoria dos Vers. Leandro D.
Mascaro, Nelson de Souza, Valdinei de Oliveira e Regivaldo R. da Silva, que
dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre autorização da
prefeitura para o corte de árvores na rodovia do açúcar (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 114/2017, de autoria dos Vers. Regivaldo R. da
Silva, Nelson de Souza e Leandro D. Mascaro, que dispõe sobre pedido de informações
ao Prefeito Municipal referente as licitações para contratações de serviços
repassados a oficinas, autoelétricas e serralherias feitas pela Prefeitura (Leitura/discussão e votação);
- INDICAÇÃO Nº 079/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade
de ser realizado limpeza nos bueiros da cidade(Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 080/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade
de notificar os proprietários dos terrenos localizados atrás da antiga Rua 6 do
Jd Boa Vista, para que realizem as limpezas dos mesmos (Leitura);
- OFÍCIO Nº 499/2017,
de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 080/2017, de
autoria do vereador Regivaldo R. da Silva (Leitura);
- OFÍCIO Nº 500/2017,
de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 087/2017, de
autoria dos Vers. Valdinei de Oliveira, Leandro D.
Mascaro, João Victor M. Borges e Manoelito da S. Gomes (Leitura);
- OFÍCIO Nº 507/2017,
de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 079/2017, de
autoria dos Vers. Valdinei de Oliveira, Leandro D.
Mascaro e João Victor M. Borges (Leitura);
- OFÍCIO Nº 508/2017,
de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 081/2017, de
autoria do vereador Regivaldo R. da Silva
(Leitura);
- OFÍCIO Nº 513/2017,
de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 082/2017, de
autoria do vereador José Eraldo Chiavoloni
(Leitura);
- OFÍCIO Nº 514/2017,
de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 088/2017, de
autoria dos Vers. João Victor M. Borges e Manoelito
da S. Gomes (Leitura);
- OFÍCIO Nº 515/2017,
de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 077/2017, de
autoria dos Vers. Valdinei de Oliveira, Leandro D.
Mascaro, João Victor M. Borges e Regivaldo r. da SIlva (Leitura);
- OFÍCIO Nº 518/2017,
de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 076/2017, de
autoria dos Vers. Valdinei de Oliveira, Leandro D.
Mascaro e Regivaldo r. da SIlva (Leitura);
- OFÍCIO Nº 519/2017,
de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 083/2017, de
autoria dos Vers. Valdinei de Oliveira, Leandro D.
Mascaro, João Victor M. Borges e Regivaldo r. da SIlva (Leitura);
- OFÍCIO Nº 520/2017,
de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 085/2017, de
autoria dos Vers. Valdinei de Oliveira, Leandro D.
Mascaro e Manoelito da S. Gomes
(Leitura);
- OFÍCIO Nº 521/2017,
de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 089/2017, de
autoria dos Vers. Valdinei de Oliveira, Leandro D.
Mascaro e Manoelito da S. Gomes
(Leitura);
- OFÍCIO Nº 531/2017,
de autoria do Executivo Municipal, em resposta aos Requerimentos nº 096/2017 e
102/2017, ambos de autoria dos Vers. Valdinei de
Oliveira, Leandro D. Mascaro, Armando Luis L. Simões, Regivaldo R. da Silva e Manoelito
da S. Gomes (Leitura);
- OFÍCIO Nº 532/2017,
de autoria do Executivo Municipal, em resposta aos Requerimentos nº 092/2017,
de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima (Leitura);
- OFÍCIO Nº 535/2017,
de autoria do Executivo Municipal, em resposta aos Requerimento nº 093/2017 e
102/2017, de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni (Leitura);- OFÍCIO Nº 536/2017, de autoria do
Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 099/2017, de autoria dos Vers. Valdinei de Oliveira, Leandro D. Mascaro, Armando
Luis L. Simões, Regivaldo R. da Silva e Manoelito da S. Gomes (Leitura); OFÍCIO
Nº 469/2017, de autoria do Sr. FERNANDO MASS
ELI HELENE, DD. Promotor de Justiça da Comarca de
Ribeirão Bonito, informando a instauração do Inquerito Civil 414/2017 –
Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito (Leitura);
- OFÍCIO Nº 472/2017,
de autoria do Sr. FERNANDO MASSELI HELENE, DD. Promotor de Justiça da Comarca
de Ribeirão Bonito, encaminhando a ficha de atendimento nº376/2015 (Leitura);
- OFÍCIO Nº 457/2017,
de autoria do Sr. FERNANDO MASSELI HELENE, DD. Promotor de Justiça da Comarca
de Ribeirão Bonito, informando a instauração do Inquerito Civil 404/2017 –
Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito (Leitura);
- OFÍCIO Nº 230/2017, de autoria do Ver. Nelson de
Souza, renunciando a presidência e a condição de membro da CEI nº 003/2017
(Leitura).
- Representação
para verificação da quebra de decoro e ética parlamentar, de autoria do
Ilmº Sr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato, Presidente do DEM, contra o Ver. José Eraldo Chiavoloni
(Leitura).
-TEMA LIVRE;
-
INTERVALO REGIMENTAL;
- 2ª CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES.
- ORDEM DO DIA:
- REQUERIMENTO Nº 110/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 111/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 112/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 113/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 114/2017 - Discussão e Votação;
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 18
DE SETEMBRO DE 2017.
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