Câmara Municipal de Ribeirão Bonito –
Estado de São Paulo
Sessão Ordinária, 21 de agosto de 2017.
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CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;
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LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO;
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VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/07/2017.
- EXPEDIENTE:
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PROCESSO TC Nº2241/026/15, referente às contas da Prefeitura Municipal de
Ribeirão Bonito do ano de 2017 – EM PAUTA;
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PROJETO DE LEI Nº 022/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Ribeirão Bonito para o exercício
financeiro de 2018 e dá outras providências – EM PAUTA;
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PROJETO DE LEI Nº 026/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Trabiju/SP,
na forma que especifica e dá outras providências – ANEXO Pareceres das Comissões
Permanentes (Leitura/discussão e votação do Parecer e do P L);
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PROJETO DE LEI Nº 027/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
autorizar a acrescentar o artigo 19 à Lei Municipal nº 2540, de 22/03/2017, que
institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis – ANEXO Parecer da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação e Minuta de PL Substitutivo 001/2017
(Leitura/discussão e votação do Parecer e do Projeto de Minuta ao P. Lei);
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PROJETO DE LEI Nº 028/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
mensagem aditiva ao Projeto de Lei nº 022/2017, de 28.04.2017, nos termos do
artigo 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Leitura/encaminha-se às
Comissões);
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PROJETO DE LEI Nº 029/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
o Plano Plurianual para o período 2018/2021 (Leitura/encaminha-se às Comissões);
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PROJETO DE LEI Nº 005/2017, de autoria do Ver. Valdinei de Oliveira, subscrito
pelos Vers. Armando Luís Lombardo Simões, João Victor Machado Borges, Leandro
Donizette Mascaro e Regivaldo Rodrigues da Silva, que dispõe sobre alterar a
redação do artigo 107 da Lei nº 1919, de 14 de novembro de 2006 – EM PAUTA;
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu
Lima, que dispõe sobre concessão de titulo de cidadão ribeirão bonitense ao
Ilmº Sr. José Renato Nalini – ANEXO
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Leitura/discussão e votação dos Pareceres e
do Projeto de Decreto);
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO para abertura de CP;
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BALANCETE FINANCEIRO, de autoria do Executivo Municipal, referente às contas do
Executivo Municipal do mês de julho- À disposição;
- REQUERIMENTO Nº 090/2017, de autoria de todos os vereadores
desta Câmara, que dispõe sobre pedido ao Prefeito Municipal para que responda
corretamente os itens 5 e 6 do Requerimento nº 064/2017 (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 091/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima,
que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre serviços
prestados pela firma Sergio Endrigo Américo de Souza (Leitura/discussão e
votação);
- REQUERIMENTO Nº 092/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima,
que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre o valor do
salário do interventor da Santa Casa local, conforme Decreto nº 2611, de
06/07/2017 (Leitura/discussão e
votação);
- REQUERIMENTO Nº 093/2017, de autoria do Ver. José Eraldo
Chiavoloni, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre
atendimento, médico no período noturno (Leitura/discussão e votação);
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REQUERIMENTO Nº 094/2017, de autoria do Ver. Armando Luis L. Simões, que dispõe
sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do custo mensal
para manutenção da Casa Abrigo (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 095/2017, de autoria do Ver. José Eraldo
Chiavoloni, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal a
respeito de colocação de lombadas (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 096/2017, de autoria dos Vers. Leandro D.
Mascaro, Armando L. L. Simoes, Joao Victor M. Borges, Valdinei de Oliveira,
Regivaldo R. da Silva e Manoelito da S. Gomes, que dispõe sobre pedido de
informações ao Prefeito Municipal seja enviado copia do parecer do controle
interno referente a carta convite 002/2017 (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 097/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro,
Armando L. L. Simoes, João Victor M. Borges, Valdinei de Oliveira, Regivaldo R.
da Silva e Manoelito da S. Gomes, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal seja enviado copia da Carta convite 002/2017 (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 098/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro,
, Armando L. L. Simoes, João Victor M. Borges, Valdinei de Oliveira, Regivaldo
R. da Silva e Manoelito da S. Gomes, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal, em que meio foi publicado a carta convite 002/2017 (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 099/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro,
Armando L. L. Simoes, João Victor M. Borges, Valdinei de Oliveira, Regivaldo R.
da Silva e Manoelito da S. Gomes, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal, que envie o nomes dos membros da comissão permanente de
licitação da Prefeitura
(Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 100/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro,
Armando L. L. Simoes, João Victor M. Borges, Valdinei de Oliveira, Regivaldo R.
da Silva e Manoelito da S. Gomes, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal, quais membros da Comissão permanente de licitação
participaram da carta convite 002/2017
(Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 101/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro,
Armando L. L. Simoes, João Victor M. Borges, Valdinei de Oliveira, Regivaldo R.
da Silva e Manoelito da S. Gomes, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal, sejam informados os nomes das empresas participantes do
procedimento licitatório referente a carta convite 002/2017 (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 102/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro,
Armando L. L. Simoes, João Victor M. Borges, Valdinei de Oliveira, Regivaldo R.
da Silva e Manoelito da S. Gomes, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal, se foi emitido parecer pelo controle interno após a
homologação da carta convite 002/207
(Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 103/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro,
Armando L. L. Simoes, João Victor M. Borges, Valdinei de Oliveira, Regivaldo R.
da Silva e Manoelito da S. Gomes, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal, saber o nome do responsável pela carta convite 002/2017 (Leitura/discussão
e votação);
- REQUERIMENTO Nº 104/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro,
Armando L. L. Simoes, João Victor M. Borges, Valdinei de Oliveira, Regivaldo R.
da Silva e Manoelito da S. Gomes, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal, copia de todos os contrato firmados entre a Prefeitura e a
empresa Pereira Sonquini Pereira Ltda.- ME
(Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 105/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro,
, Armando L. L. Simoes, João Victor M. Borges, Valdinei de Oliveira, Regivaldo
R. da Silva e Manoelito da S. Gomes, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal, copia das analises do tratamento de agua dos ultimos 90
dias (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 106/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da
Silva, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o
destino do descarte de resíduos sólidos (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 107/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da
Silva, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o
destino das madeiras retiradas dos cortes de arvores das ruas da cidade (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 108/2017, de autoria do Ver. José Eraldo
Chiavoloni, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal, se
esta Prefeitura tem intenção de criar um órgão fiscalizador a fim de fiscalizar
as Leis Municipais (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 109/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima,
que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre o nome dos beneficiários, os valores individualizados e
os percursos reembolsados, que foram mencionados no Balancete de 31/07/2017 -
Ensino Superior subsidio transporte de alunos (Leitura/discussão e votação);
- INDICAÇÃO Nº 072/2017, de autoria dos Vers. Valdinei de
Oliveira, Leandro D. Mascaro, João Victor M. Borges e Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade
de ser realizado melhorias na iluminação publica do bairro Jd. SP (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 073/2017, de autoria dos Vers. Valdinei de
Oliveira, Leandro D. Mascaro, João Victor M. Borges e Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade
de ser construído cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal “Coronel
Pinto Ferraz” (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 074/2017, de autoria dos Vers. Valdinei de
Oliveira, Leandro D. Mascaro, João Victor M. Borges e Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade
de disponibilizar ônibus para transportar candidatos para inscrição do ENCCEJA
em São Carlos (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 075/2017, de autoria dos Vers. Valdinei de
Oliveira, Leandro D. Mascaro, João Victor M. Borges e Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade
de ser instalados brinquedos de playground na Praça do Idoso (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 076/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade
de ser instalado bicos de luz nos postes da rua João Gilberto Ferraz (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 077/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade
de ser destinado funcionário para limpeza do “Batalhão de Polícia do Município
(Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 078/2017, de autoria do Ver. Nelson de Souza, que
dispõe sobre a possibilidade de serem pintadas as lombadas da cidade (Leitura);
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MOÇÃO Nº 013/2017, de autoria do Ver. Manoelito da Silva Gomes, que dispõe
sobre congratulações aos membros da “Casa do Artesão” de Ribeirão Bonito
(Leitura/discussão e votação);
- OFÍCIO Nº 485/2017,
de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 074/2017, de
autoria do vereador José Eraldo Chiavoloni (Leitura);
- OFÍCIO Nº
4320/2017, TC-001091/013/14, de autoria do Sr. Márcio Martins de Camargo, DD.
Auditor do Tribunal de Contas do estado de SP, enviando sentença publicadas no
DO de 03/03/2017 (Leitura);
- OFÍCIO Nº
208/2017, de autoria dos Vers. Valdinei de Oliveira,
Leandro D. Mascaro, João Victor M. Borges e Regivaldo R. da Silva, solicitando verba para o Sr.
João Cury Neto, DD. Presidente do FDE
(Leitura);
- OFÍCIO Nº
209/2017, de autoria dos Vers. Valdinei de Oliveira,
Leandro D. Mascaro, João Victor M. Borges e Regivaldo R. da Silva, reiterando pedido do Prefeito
Municipal, solicitando ônibus escolar para o Sr. João Cury Neto, DD. Presidente
do FDE (Leitura);
- OFÍCIO Nº 212/2017,
de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni, renunciando
a relatoria da CE 003/2017
(Leitura);
- TEMA LIVRE;
- INTERVALO REGIMENTAL DE 15 MINUTOS;
- 2ª CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;
- ORDEM DO DIA:
- PARECER da C.C.J.R ref. ao PL 026/2017 -
Discussão e Votação;
- PARECER da C.O.F.C ref. ao PL 026/2017 - Discussão e Votação;
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PROJETO DE LEI Nº 026/2017
- Discussão e Votação;
- PARECER da C.C.J.R ref. ao PL 027/2017 - Discussão e Votação;
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PROJETO DE LEI Nº 027/2017
- Discussão e Votação;
- PARECER da C.C.J.R ref. ao PDL 001/2017 - Discussão e Votação;
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 -
Discussão e Votação;
- ABERTURA DE COMISSÃO
PROCESSANTE - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 090/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 091/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 092/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 093/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 094/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 095/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 096/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 097/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 098/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 099/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 100/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 101/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 102/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 103/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 104/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 105/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 106/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 107/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 108/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 109/2017 - Discussão e Votação;
- MOÇÃO Nº 013/2017 - Discussão e Votação;
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 04
DE SETEMBRO DE 2017.
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