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| Câmara Municipal de Ribeirão Bonito-SP. |
Câmara Municipal de Ribeirão Bonito –
Estado de São Paulo
Sessão Ordinária, 07 de agosto de 2017.
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CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;
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LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO;
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VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/07/2017.
- EXPEDIENTE:
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PROCESSO TC Nº 2241/026/15, referente às contas da Prefeitura Municipal de
Ribeirão Bonito do ano de 2017 (Leitura/encaminha-se às Comissões Permanentes);
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PROJETO DE LEI Nº 022/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Ribeirão Bonito para o
exercício financeiro de 2018 e dá outras providências – EM PAUTA;
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PROJETO DE LEI Nº 026/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Trabiju/SP,
na forma que especifica e dá outras providências (Leitura/encaminha-se às
Comissões Permanentes);
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PROJETO DE LEI Nº 027/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
autorizar a acrescentar o artigo 19 à Lei Municipal nº 2540, de 22/03/2017, que
institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis (Leitura/encaminha-se às
Comissões Permanentes);
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2017, de autoria dos Vers.
Armando Luís Lombardo Simões, Dimas Tadeu Lima, João Victor Machado Borges,
Leandro Donizette Mascaro, Regivaldo Rodrigues da Silva e Valdinei de Oliveira,
que dispõe sobre acrescentar os §§ 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14 ao
artigo 156 da Lei Orgânica do Município, para tornar obrigatória a execução da
programação orçamentária e dá outras providências – 2ª discussão e 2ª votação
do P E à LOM;
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PROJETO DE LEI Nº 005/2017, de autoria do Ver. Valdinei de Oliveira, subscrito
pelos Vers. Armando Luís Lombardo Simões, João Victor Machado Borges, Leandro
Donizette Mascaro e Regivaldo Rodrigues da Silva, que dispõe sobre alterar a
redação do artigo 107 da Lei nº 1919, de 14 de novembro de 2006 – EM PAUTA;
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu
Lima, que dispõe sobre concessão de titulo de cidadão ribeirão bonitense ao
Ilmº Sr. José Renato Nalini (Leitura/encaminha-se às Comissões Permanentes);
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RELATÓRIO FINAL DA CEI nº 002/2017, de autoria dos Vereadores Armando Luiz L.
Simões, Manoelito da S. Gomes e Valdinei de Oliveira (Leitura);
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BALANCETE FINANCEIRO, de autoria do Executivo Municipal, referente ao mês de
junho de 2017 – À disposição;
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BALANCETE FINANCEIRO, de autoria do Legislativo Municipal, referente ao mês de
julho de 2017 – À disposição;
- REQUERIMENTO Nº 076/2017, de autoria dos Vers. Valdinei de
Oliveira, Leandro D. Mascaro, João Victor M. Borges e Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre pedido de informação
ao Prefeito sobre os membros da Comissão Permanente de festas do município (Leitura/discussão
e votação);
- REQUERIMENTO Nº 077/2017, de autoria dos Vers. Valdinei de
Oliveira, Leandro D. Mascaro, João Victor M. Borges e Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre pedido de informação
ao Prefeito sobre risco de desmoronamento do cruzamento das Ruas Joaquim Gomes
Beato com a Fidelmo Chiavoloni (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 078/2017, de autoria do Ver. Manoelito da Silva
Gomes, que dispõe sobre pedido de realização de Sessão Solene para entrega de
Título de Cidadão Ribeirão-Bonitense aos Ilmos. Srs. Luiz Carlos Motta e Pedro
José Filho (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 079/2017, de autoria do Ver. Valdinei de
Oliveira, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre
possível reforma na Escola Municipal de Guarapiranga (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 080/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre pedido de informação
ao Prefeito sobre cargos de assessorias do município (Leitura/discussão e
votação);
- REQUERIMENTO Nº 081/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre pedido de informação
ao Prefeito sobre a paralisação das obras do antigo matadouro (Leitura/discussão
e votação);
- REQUERIMENTO Nº 082/2017, de autoria do Ver. José Eraldo
Chiavoloni, que dispõe sobre pedido de informação ao Prefeito sobre o Kit
Caça-Vazamentos Eletrônicos (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 083/2017, de autoria dos Vers. Valdinei de
Oliveira, Leandro D. Mascaro, João Victor M. Borges e Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre pedido de
informações ao Prefeito Municipal sobre o curso de técnicas de açúcar e álcool (Leitura/discussão
e votação);
- REQUERIMENTO Nº 084/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima,
que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre o cancelamento
do edita nº /2017 referente ao CRAS (Leitura/discussão
e votação);
- REQUERIMENTO Nº 085/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro,
que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito da
retroescavadeira Caterpillar 416E(Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 086/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro,
que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito da
aquisição de novos pneus (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO Nº 087/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro,
que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do
responsável por compras e licitações da Prefeitura (Leitura/discussão e
votação);
- REQUERIMENTO Nº 088/2017, de autoria do Ver. Manoelito da S.
Gomes, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito
da falta d’água que voltou a afetar os Bairro Jd. Heliana I e II (Leitura/discussão
e votação);
- REQUERIMENTO Nº 089/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro,
que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito dos
cortes de árvores realizados na Av. Irmãos Zeraik (Leitura/discussão e
votação);
- INDICAÇÃO Nº 062/2017, de autoria do Ver. Valdinei de Oliveira,
que dispõe sobre a possibilidade de ser colocado placa de “Proibido Jogar
entulhos” na Rua F (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 063/2017, de autoria do Ver. Valdinei de Oliveira,
que dispõe sobre a possibilidade de ser colocado placa de “Proibido Jogar
entulhos” na Rua Sebastião Godoy Moreira (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 064/2017, de autoria do Ver. Valdinei de Oliveira,
que dispõe sobre a possibilidade de ser colocado placa de “Proibido Jogar
entulhos” na Rua Ettore Moretti (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 065/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva,
que dispõe sobre a possibilidade de serem instalados bicos de luz nos postes do
povoado de “Nova Brasilia (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 066/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva,
que dispõe sobre a possibilidade de ser instalado faixa de pedestre na rua São
Paulo, em Guarapiranga (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 067/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva,
que dispõe sobre a possibilidade de ser instalado ponto de ônibus na Av. Irmãos
Zeraik (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 068/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva,
que dispõe sobre a possibilidade de ser realizado pintura nas faixas duplas da
Av. Irmãos Zeraik (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 069/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva,
que dispõe sobre a possibilidade de ser criado um desvio em estradas para cumprir
a Lei Municipal 2051/2009 (Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 070/2017, de autoria do Ver. Valdinei de Oliveira,
que dispõe sobre a possibilidade de ser realizado melhorias na Estrada RBB 030
(Leitura);
- INDICAÇÃO Nº 071/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro,
que dispõe sobre a possibilidade de ser instalado banheiro químico na Praça
Sylvio Gomes de Camargo, ou até a construção de banheiro no local (Leitura);
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MOÇÃO Nº 012/2017, de autoria dos Vers. Armando Luís Lombardo Simões, João
Victor Machado Borges, Leandro Donizette Mascaro, Regivaldo Rodrigues da Silva
e Valdinei de Oliveira, que dispõe sobre congratulações aos membros da “Casa do
Artesão” de Ribeirão Bonito (Leitura/discussão e votação);
- OFÍCIO Nº
296/2017, de autoria do Executivo Municipal/Departamento Municipal de Saúde, em
resposta ao Ofício nº 167/2017, de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni
(Leitura);
- OFÍCIO Nº
433/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº
062/2017, de autoria do Ver. Manoelito da Silva Gomes (Leitura);
- OFÍCIO Nº
436/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº
073/2017, de autoria dos Vers. João Victor Machado Borges, Leandro Donizette
Mascaro, Regivaldo Rodrigues da Silva e Valdinei de Oliveira (Leitura);
- OFÍCIO Nº
437/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº
071/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima (Leitura);
- OFÍCIO Nº
478/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº
075/2017, de autoria dos vereadores João Victor Machado Borges, Regivaldo Rodrigues da Silva e Valdinei de
Oliveira, (Leitura);
- OFÍCIO C.C.A.
Nº 3344/2017, de autoria do TCE/SP, referente ao TC-800054/198/13 (Leitura);
- OFÍCIO Nº
187/2017, de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni, encaminhando solicitação
ao Ilmº Sr. Wagner Rocha Gonçalves DD. Capitão de Policia do município (Leitura);
- OFÍCIO Nº
189/2017, de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni, em agradecimento ao
Prefeito por ter atendido a solicitação feita para atendimento odontológico no
período noturno (Leitura);
- OFÍCIO, de
autoria do Ilmº Sr. Anderson Martins, solicitando manutenção preventiva na Rua Joaquim Gomes Beato com a Fidelmo Chiavoloni (Leitura);
- TEMA LIVRE;
- INTERVALO REGIMENTAL DE 15 MINUTOS;
- 2ª CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;
- ORDEM DO DIA:
- PROJETO
DE EMENDA À LOM Nº 001/2017 - 2ª Discussão e 2ª Votação;
- REQUERIMENTO Nº 076/2017 - REQUERIMENTO Nº 078/2017 - REQUERIMENTO Nº 079/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 080/2017 - REQUERIMENTO Nº 081/2017 - REQUERIMENTO Nº 082/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 083/2017 - REQUERIMENTO Nº 084/2017 - REQUERIMENTO Nº 085/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 086/2017 - REQUERIMENTO Nº 087/2017 - REQUERIMENTO Nº 088/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 089/2017 - MOÇÃO Nº 012/2017 - Discussão e Votação;
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ ÀS 2O. 00 HORAS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017.
MAIORES INFORMAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO TELEFONE: 16) 3344 3049
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