Pauta da Sessão Ordinária Legislativa

Câmara Municipal de Ribeirão Bonito – Estado de São Paulo

Sessão Ordinária, 17 de julho de 2017.

Câmara Municipal de Ribeirão Bonito

- CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;

- LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO;

- VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/06/2017.

- EXPEDIENTE:

- PROJETO DE LEI Nº 022/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Ribeirão Bonito para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências – EM PAUTA;

- PROJETO DE LEI Nº 024/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial e criação de respectiva ficha – ANEXO Pareceres das Comissões Permanentes e Emenda – (Leitura/discussão e votação dos Pareceres, da Emenda e do Projeto de Lei);

- PROJETO DE LEI Nº 004/2017, de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nas áreas externas das agências bancárias, casas lotéricas, agências dos correios e correspondentes bancários e dá outras providências – ANEXO Parecer da Comissão de C.J.R. e Emenda – (Leitura/discussão e votação do Parecer, da Emenda e do Projeto de Lei);

- PROJETO DE LEI Nº 005/2017, de autoria do Ver. Valdinei de Oliveira, subscrito pelos Vers. Armando Luís Lombardo Simões, João Victor Machado Borges, Leandro Donizette Mascaro e Regivaldo Rodrigues da Silva, que dispõe sobre alterar a redação do artigo 107 da Lei nº 1919, de 14 de novembro de 2006 – ANEXO Parecer da Comissão de C.J.R./encaminhado à Comissão de P.U.O.P.S. – EM PAUTA;

- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2017, de autoria dos Vers. Armando Luís Lombardo Simões, Dimas Tadeu Lima, João Victor Machado Borges, Leandro Donizette Mascaro, Regivaldo Rodrigues da Silva e Valdinei de Oliveira, que dispõe sobre acrescentar os §§ 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14 ao artigo 156 da Lei Orgânica do Município, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária e dá outras providências – ANEXO Parecer da Comissão de C.J.R. – (Leitura/discussão e votação do Parecer e 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Emenda à LOM);

- REQUERIMENTO Nº 074/2017, de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal acerca do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa “Evoluta Assessoria S/S Ltda. – ME” (Leitura/discussão e votação);

- REQUERIMENTO Nº 075/2017, de autoria dos Vers. João Victor Machado Borges, Regivaldo Rodrigues da Silva e Valdinei de Oliveira, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre o cumprimento da Lei n.º 2508, de 17 de agosto de 2016, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de serem instaladas câmeras de segurança externas nas agências bancárias de Ribeirão Bonito (Leitura/discussão e votação);

- INDICAÇÃO Nº 060/2017, de autoria do Ver. Nelson de Souza, que dispõe sobre a possibilidade de ser prorrogada por mais 90 dias a Lei n.º 2540, de 22 de março de 2017, a qual dispõe sobre instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Ribeirão Bonito (Leitura);

- INDICAÇÃO Nº 061/2017, de autoria do Ver. Regivaldo Rodrigues da Silva, que dispõe sobre a possibilidade de ser realizada pintura no Posto de Saúde "Amábile Alves" situado no distrito de Guarapiranga, bem como colocação de placa com a denominação do local (Leitura);

-              OFÍCIO Nº 378/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 161/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima (Leitura);

-  OFÍCIO Nº 379/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 063/2017, de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni (Leitura);

-  OFÍCIO Nº 380/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 066/2017, de autoria do Ver. Leandro Donizette Mascaro (Leitura);

-  OFÍCIO Nº 381/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 067/2017, de autoria do Ver. Regivaldo Rodrigues da Silva (Leitura);

-  OFÍCIO Nº 388/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 164/2017, de autoria do Ver. Leandro Donizette Mascaro (Leitura);

-  OFÍCIO Nº 391/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 064/2017, de autoria dos Vereadores desta Casa de Leis (Leitura);

- OFÍCIO Nº 165/2017, de autoria do Ver. João Victor Machado Borges, encaminhado à Ilma. Sra. Carolina Miramar de Souza Almeida, Diretora do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), solicitando esclarecimentos acerca do cancelamento do empreendimento para a elaboração de Projeto Executivo de sistema de tratamento de efluentes do distrito de Guarapiranga (Leitura);

- OFÍCIO Nº 180/2017, de autoria do Ver. João Victor Machado Borges, encaminhado ao Ilmo. Sr. João Luís Bernal, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Araraquara, solicitando reparo na pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Abílio Augusto Corrêa (Leitura);

- TEMA LIVRE;

- INTERVALO REGIMENTAL DE 15 MINUTOS;

- 2ª CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;

- ORDEM DO DIA:

- Parecer da Comissão de C.J.R. ref. ao PL nº 024/2017        -              Discussão e Votação;  

- Parecer da Comissão de O.F.C. ref. ao PL nº 024/2017                                                    - Discussão e Votação;

- Projeto de Emenda Modificativa 001/2017 ao PL nº 024/2017                                        - Discussão e Votação;

- PROJETO DE LEI Nº 024/2017                                                                                       - Discussão e Votação;

- Parecer da Comissão de C.J.R. ref. ao PL nº 004/2017                                                     - Discussão e Votação;   

- Projeto de Emenda Modificativa 001/2017 ao PL nº 004/2017                                        - Discussão e Votação;

- PROJETO DE LEI Nº 004/2017                                                                                       - Discussão e Votação;

- Parecer da Comissão de C.J.R. ao P.E. À LOM nº 001/2017                                            - Discussão e Votação;  

- PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 001/2017                 - 1ª Discussão e 1ª Votação;

- REQUERIMENTO Nº 074/2017                                                                                      - Discussão e Votação;

- REQUERIMENTO Nº 075/2017                                                                                      - Discussão e Votação;