05 junho 2017

                                      : Câmara Municipal de Ribeirão Bonito – Estado de São Paulo
Sessão Ordinária, 05 de junho de 2017.
- CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;
- LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO;
- VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2017.
EXPEDIENTE:
- PROJETO DE LEI N° 019/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal 2523/16 c/c art.167, VI da Constituição Federal – ANEXO Pareceres das Comissões Permanentes – (Leitura/discussão e votação dos Pareceres e do Projeto de Lei);
- PROJETO DE LEI N° 022/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre  a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 – EM PAUTA;
- PROJETO DE LEI N° 023/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar – ANEXO Emenda e Pareceres das Comissões Permanentes – (Leitura/discussão e votação da Emenda dos Pareceres e do Projeto de Lei);
 - PROJETO DE LEI N° 024/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial e criação de respectiva ficha – (Leitura/encaminha-se às comissões permanentes);
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre alterar a Resolução nº 040/2014, de 18/02/2014, que dispõe sobre a estrutura Organizacional da Câmara Municipal - ANEXO Parecer da Comissão de C.J.R. (Leitura/discussão e votação do Parecer e do Projeto de Resolução);
- REQUERIMENTO N° 056/2017, de autoria do Ver. Manoelito da S. Gomes, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre verba para o CRAS (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO N° 057/2017, de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre adequação do CEM com PABX (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO N° 058/2017, de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre o numero de dentistas no município (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO N° 059/2017, de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre adequação nos postos de saúde para atendimento odontológico noturno (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO N° 060/2017, de autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre contratação de protético para atender na Rede Municipal de Saúde do município (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO N° 061/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre despesas de gabinete (Leitura/discussão e votação);
- INDICAÇÃO N° 047/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade de serem feitos reparos urgentes nas estradas vicinais  (Leitura);
- INDICAÇÃO N° 048/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade de ser feita reforma geral na Quadra de Esportes do bairro das Malvinas  (Leitura);
- INDICAÇÃO N° 049/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade de ser feita mudanças de percurso no ônibus circular  (Leitura);
- INDICAÇÃO N° 050/2017, de autoria do Ver. Valdinei de Oliveira subscrito pelos vers. Leandro D. Mascaro, João Victor M. Borges e Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade de ser instalado redutor de velocidade na Rua João Gilberto Ferraz (Leitura);
- OFÍCIO N° 263/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 045/2017, de autoria dos Vers. Manoelito da S. Gomes, João Victor M. Borges e Regivaldo R. da Silva (Leitura);
- OFÍCIO N° 264/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 044/2017, de autoria dos Vers. Manoelito da S. Gomes, João Victor M. Borges e Regivaldo R. da Silva (Leitura);
- OFÍCIO N° 271/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 040/2017, de autoria do Ver. Manoelito da S. Gomes (Leitura);
- OFÍCIO N° 273/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 043/2017, de autoria dos Vers. Manoelito da S. Gomes, João Victor M. Borges e Regivaldo R. da Silva (Leitura);
- OFÍCIO N° 274/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 041/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro (Leitura);
- OFÍCIO N° 282/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 046/2017, de autoria do Ver. Valdinei de Oliveira (Leitura);
- OFÍCIO N° 284/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 047/2017, de autoria do Ver. Valdinei de Oliveira (Leitura);
- OFÍCIO N° 290/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 053/2017, de autoria do Ver. Valdinei de Oliveira (Leitura);
- OFÍCIO N° 297/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 049/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima (Leitura);
- OFÍCIO N° 310/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 051/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima (Leitura);
- OFÍCIO N° 311/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 054/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima (Leitura);
- OFÍCIO N° 322/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 050/2017, de autoria do Ver. Regivaldo Rodrigues da Silva (Leitura);
- OFÍCIO N° 324/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 052/2017, de autoria do Ver. Manoelito da S. Gomes (Leitura);
- OFÍCIO N° 327/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 055/2017, de autoria do Ver. Armando Luis L. Simões (Leitura);
- OFÍCIO N° 2491/2017, de autoria do Sr. Josué Romero, DD. Auditor do Tribunal de contas do Estado de SP, encaminhando copia dos autos TC800053/198/13, referentes as contas da Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito do ano de 2013 (Leitura);
- OFÍCIO N° 2511/2017, de autoria do Sr. Josué Romero, DD. Auditor do Tribunal de contas do Estado de SP, encaminhando copia dos autos TC800055/198/13, referentes as contas da Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito do ano de 2013 (Leitura);
- OFÍCIO N° 102/2017, de autoria do Exmº. Sr. Victor Trevizan Cove, DD. Juiz Eleitoral do município de Ribeirão Bonito, encaminhando Edital de Comunicação de visita e convite para audiência em São Carlos (Leitura);
- OFÍCIO, de autoria do Sr. Flavio Maluf, presidente Executivo da Premier em agradecimento a Moção de congratulações feita a sua empresa (Leitura);
- OFÍCIO N° 143/2017, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito, solicitando informações à empresa Vivo Telecomunicações, acerca de linhas telefônicas para o bairro Jd Heliana I (Leitura);
- OFÍCIO N° 144/2017, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito, solicitando à empresa W.P. Construtora e Incorporadora Ltda. sejam instalados postes de luz na entrada do bairro Jd Heliana I (Leitura);
- TEMA LIVRE.
- INTERVALO REGIMENTAL DE 15 MINUTOS;
- 2ª CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES
- ORDEM DO DIA:
- PARECER da Comissão de C.J.R ref. Ao Pl nº 019/2017           -        Discussão e Votação;
- PARECER da Comissão de O.F.C. ref. Ao Pl nº 019/2017 -                Discussão e Votação;
- PROJETO DE LEI Nº 019/2017                                                 -        Discussão e Votação;
- PARECER da Comissão de C.J.R ref. Ao Pl nº 023/2017           -        Discussão e Votação;
- PARECER da Comissão de O.F.C. ref. Ao Pl nº 023/2017        -         Discussão e Votação;
- Projeto de Emenda modificativa 001 ao Pl nº 023/2017              -       Discussão e Votação;
- PROJETO DE LEI Nº 023/2017                                                  -       Discussão e Votação;
- PARECER da Comissão de C.J.R ref. Ao PR nº 001/2017        -          Discussão e Votação;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017                               -          Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 056/2017                                               -         Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 057/2017                                               -         Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 058/2017                                               -         Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 059/2017                                               -         Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 060/2017                                               -         Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 061/2017                                               -         Discussão e Votação;
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 19 DE JUNHO DE 2017.

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