Câmara Municipal de Ribeirão Bonito –
Estado de São Paulo
Sessão Ordinária, 15 de maio de 2017.
- CHAMADA DOS
SENHORES VEREADORES;
- LEITURA DE UM
TRECHO BÍBLICO;
- VOTAÇÃO DA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/04/2017. EXPEDIENTE:
- PROJETO DE LEI N° 018/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre dar nova redação ao artigo 1º
da Lei nº2540, de 22/03/2017 e dá outras providências -ANEXO Pareceres das
Comissões Permanentes (Leitura/discussão e votação dos Pareceres e do Projeto
de Lei);
- PROJETO DE LEI N° 019/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a
proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei
Municipal 2523/16 c/c art.167, VI da Constituição Federal – EM PAUTA;
- PROJETO DE LEI N° 020/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a
proceder à abertura de crédito adicional suplementar - ANEXO Pareceres das Comissões Permanentes
(Leitura/discussão e votação dos Pareceres e do Projeto de Lei);
- PROJETO DE LEI N° 022/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o
exercício financeiro de 2018 (Leitura/encaminha-se às Comissões Permanentes);
- PROJETO DE LEI N° 023/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a
proceder à abertura de crédito adicional suplementar – (LEITURA/Pauta);
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2017,
de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre alterar a
Resolução nº 040/2014, de 18/02/2014, que dispõe sobre a estrutura
Organizacional da Câmara Municipal (LEITURA/encaminha-se às Comissões
Permanentes);
-BALANCETE FINANCEIRO, de autoria
do Executivo Municipal, referente às contas da Prefeitura Municipal do mês de
abril de 2017 – À disposição;
-BALANCETE FINANCEIRO, de autoria
do Legislativo Municipal, referente às contas da Câmara Municipal do mês de
abril de 2017 – À disposição;
- REQUERIMENTO N° 046/2017, de
autoria do Ver. Valdinei de Oliveira, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal sobre o CNPJ do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO N° 047/2017, de
autoria do Ver. Valdinei de Oliveira, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal sobre o veiculo Fiat Ducato, tipo Van (Leitura/discussão e
votação);
- REQUERIMENTO N° 048/2017, de
autoria do Ver. Valdinei de Oliveira, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal sobre a previsão para substituição do veiculo da saúde,
envolvido em acidente no ano de 2016 (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO N° 049/2017, de
autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal sobre os veículos escolares referentes ao ano de 2017(Leitura/discussão
e votação);
- REQUERIMENTO N° 050/2017, de autoria dos Vers. Leandro D. mascaro, Regivaldo R. da Silva e Valdinei de Oliveira, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre qual destinação do imóvel localizado na Av. Joana Bivanco Machado (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO N° 050/2017, de autoria dos Vers. Leandro D. mascaro, Regivaldo R. da Silva e Valdinei de Oliveira, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre qual destinação do imóvel localizado na Av. Joana Bivanco Machado (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO N° 051/2017, de
autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal sobre quem esta na função do controle Interno da Prefeitura
(Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO N° 052/2017, de
autoria do Ver. Manoelito da S. Gomes, que dispõe sobre pedido de informações
ao Prefeito Municipal sobre castração de animais e construção de canil na
cidade (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO N° 053/2017, de
autoria do Ver. Valdinei, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito
Municipal sobre agendamento de consultas no Posto de Saúde “Anita Bove” (Leitura/discussão
e votação);
- REQUERIMENTO N° 054/2017, de
autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal sobre a nomeação do cargo de Procurador Jurídico do
município (Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO N° 055/2017, de
autoria dos Vers. Armando L. L. Simoes e Manoelito da S. Gomes, que dispõe
sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a os créditos não
tributários que o município tem a receber (Leitura/discussão e votação);
- INDICAÇÃO N° 038/2017, de
autoria do Ver. Valdinei de Oliveira, que dispõe sobre a possibilidade de ser
instalado iluminação adequada na Rua Sinesio Afonso (Leitura);
- INDICAÇÃO N° 039/2017, de
autoria do Ver. Valdinei de Oliveira, que dispõe sobre a possibilidade de ser
instalada iluminação adequada na Av. Irmãos Zeraik (Leitura);
- INDICAÇÃO N° 040/2017, de
autoria do Ver. Valdinei de Oliveira, que dispõe sobre a possibilidade de
mudança de local do ponto do ônibus localizado na Av. Primavera (Leitura);
- INDICAÇÃO N° 041/2017, de
autoria do Ver. Valdinei de Oliveira, que dispõe sobre a possibilidade de
concessão de isenção fiscal à empresas que contratarem jovens aprendizes
integrantes da guarda municipal (Leitura);
- INDICAÇÃO N° 042/2017, de
autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade de ser
feita troca de lâmpadas do CJ Habitacional Victor Arnaldo Torrezan , nas
Malvinas (Leitura);
- INDICAÇÃO N° 043/2017, de
autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade de ser
feito o fechamento das vielas do bairro Jd. Novo Ribeirão (Leitura);
- INDICAÇÃO N° 044/2017, de
autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade de ser
feita melhorias na estrutura da Caixa d’agua da Rua Abraão Issa (Leitura);
- INDICAÇÃO N° 045/2017, de
autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade de
serem feitas adaptações nas EMEIS do município para melhor acesso das pessoas portadoras de deficiência física
e visual (Leitura);
- INDICAÇÃO N° 046/2017, de
autoria do Ver. João Victor Machado Borges, que dispõe sobre a possibilidade de
serem instalados bicos de luz nos pontos que faltam, um total de 11 pontos ,
nas ruas do Distrito de Guarapiranga.
(Leitura);
- MOÇÃO N° 008/2017, de autoria do
Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre congratulações ao Ilmº Sr. Flávio
Maluf, proprietário da fabrica PREMIER (Leitura/Discussão
e votação);
- OFÍCIO N° 227/2017, de autoria
do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 033/2017, de autoria do
Ver. Leandro D. Mascaro (Leitura); - OFÍCIO N° 228/2017, de autoria
do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 034/2017, de autoria do
Ver. Leandro D. Mascaro (Leitura);
- OFÍCIO N° 229/2017, de autoria
do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 035/2017, de autoria do
Ver. Leandro D. Mascaro (Leitura);
- OFÍCIO N° 240/2017, de autoria
do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 038/2017, de autoria do
Ver. Dimas Tadeu Lima (Leitura);
- OFÍCIO N° 241/2017, de autoria
do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 039/2017, de autoria do
Ver. Dimas Tadeu Lima (Leitura);
- REQUERIMENTO, de autoria do
munícipe Claudemir Augusto Benedete, solicitando abertura de CEI para
investigação de possíveis irregularidades na Prefeitura Municipal de Ribeirão
Bonito, quanto a paralização das atividades do CRAS (Leitura);
- OFÍCIO, de autoria do Eduardo
Mamoru Tiba, Assessor da Agricultura e Abastecimento, encaminhando oficio
encaminhado ao Prefeito Municipal de Ribeirão Bonito (Leitura);
- OFÍCIO Nº 008/2017, de autoria
do Sr. Benedito Ap. Donizeti Santos , Presidente da Radio BJ, encaminhando
oficio encaminhado ao Prefeito Municipal de Ribeirão Bonito (Leitura);
-PARECER da Comissão de O.F.C.
ref. Ao Pl nº 018/2017 -Discussão e
Votação;
- PROJETO DE LEI Nº 018/2017 -Discussão e Votação;
-PARECER da Comissão de C.J.R
ref. Ao Pl nº 020/2017 -Discussão
e Votação;
-PARECER da Comissão de O.F.C.
ref. Ao Pl nº 020/2017 -Discussão e
Votação;
- PROJETO DE LEI Nº 020/2017 -Discussão e Votação;
-REQUERIMENTO Nº 053/2017 -Discussão
e Votação;
-REQUERIMENTO Nº 054/2017 -Discussão
e Votação;
Nenhum comentário:
Postar um comentário