Câmara Municipal de Ribeirão Bonito –
Estado de São Paulo
Sessão Ordinária, 02 de maio de 2017.
- CHAMADA DOS
SENHORES VEREADORES;
- LEITURA DE UM
TRECHO BÍBLICO;
- VOTAÇÃO DA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/04/2017.
EXPEDIENTE:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°
015/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterar o
disposto no Anexo II, de Lei complementar nº2531, de 11 de janeiro de 2017 e dá
outras providencias – ANEXO Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação – RETIRADO PELO EXECUTIVO;
- PROJETO DE LEI N° 017/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre disciplinar o desmembramento
de lotes urbanos, revoga a Lei Municipal nº1646, de 31 de dezembro de 1997 e dá
outras providencias – ANEXO Pareceres das Comissões Permanentes
(Leitura/discussão e votação do Parecer e do Projeto de Lei);
- PROJETO DE LEI N° 018/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre dar nova redação ao artigo 1º
da Lei nº2540, de 22/03/2017 e dá outras providências (Leitura/encaminha-se às
Comissões Permanentes);
- PROJETO DE LEI N° 019/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a
proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei
Municipal 25/23/16 c/c art.167, VI da Constituição Federal (Leitura/encaminha-se às Comissões
Permanentes);
- PROJETO DE LEI N° 020/2017, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a
proceder à abertura de crédito adicional suplementar (Leitura/encaminha-se às Comissões
Permanentes);
- BALANCETE FINANCEIRO, de
autoria do Executivo Municipal referente ao mês
de março de 2017 – à disposição;
- REQUERIMENTO N° 040/2017, de
autoria do Ver. Manoelito da S. Gomes, que dispõe sobre pedido de informações
ao Prefeito Municipal sobre a “operação tapa buracos” (Leitura/discussão e
votação);
- REQUERIMENTO N° 041/2017, de
autoria do Ver. Leandro D. Mascaro, que dispõe sobre pedido de informações ao
Prefeito Municipal sobre o processo licitatório para compra de merenda escolar
(Leitura/discussão e votação);
- REQUERIMENTO N° 042/2017, de
autoria do Ver. José Eraldo Chiavoloni, que dispõe sobre pedido de informações
ao Provedor da Santa Casa local, Sr. Marcel R. Ferreira de Almeida sobre o
cumprimento da Lei 2223, de 22/09/2011 (Leitura/discussão
e votação);
- REQUERIMENTO N° 043/2017, de
autoria dos Vers. Manoelito da S. Gomes, Regivaldo R. da Silva e João Victor M.
Borges, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a
arrecadação das taxas de IPTU/ISS/ÁGUA E ESGOTO do Distrito de Guarapiranga (Leitura/discussão
e votação);
-REQUERIMENTO N° 044/2017, de
autoria dos Vers. Manoelito da S. Gomes, Regivaldo R. da Silva e João Victor M.
Borges, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre o
atendimento odontológico no período noturno, no posto de saúde do Distrito de
Guarapiranga (Leitura/discussão e votação);
- INDICAÇÃO N° 036/2017, de
autoria do Vers. Manoelito da S. Gomes, Regivaldo R. da Silva e João Victor M.
Borges, que dispõe sobre a possibilidade de serem feitos reparos- operação tapa
buracos- nas ruas de Guarapiranga (Leitura/discussão e votação);
- INDICAÇÃO N° 037/2017, de
autoria do Vers. Manoelito da S. Gomes, Regivaldo R. da Silva e João Victor M.
Borges, que dispõe sobre a possibilidade de serem feitos Projetos Sociais para
a 3ª Idade e Jovens do Distrito de Guarapiranga (Leitura/discussão e votação);
- MOÇÃO N° 005/2017, de autoria do
Ver. Leandro D. Mascaro, que dispõe sobre congratulações ao Grupo Rota RB Cycle
(Leitura/discussão e votação);
- MOÇÃO N° 006/2017, de autoria do
Ver. Leandro D. Mascaro, que dispõe sobre congratulações aos profissionais e
integrantes do PELC (Leitura/discussão e votação);
- MOÇÃO N° 007/2017, de autoria do
Ver. Manoelito da Silva Gomes, que dispõe sobre Voto de Repúdio à Bancada de
Deputados Federais, Senadores pela proposta de Emenda Constitucional PEC 287,
apresentada pelo presidente Michel Temer
(Leitura/discussão e votação);
- OFÍCIO N° 201/2017, de autoria
do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 029/2017, de autoria do
Ver. Regivaldo R. da Silva (Leitura);
- OFÍCIO, de autoria do Ver.
Regivaldo R. da Silva, renunciando sua nomeação para compor a CEI nº 002/2017
(Leitura);
- OFÍCIO, de autoria do Ver.
Nelson de Souza, renunciando sua nomeação para compor a CEI nº 002/2017
(Leitura);
- TEMA LIVRE.
- INTERVALO REGIMENTAL DE 15 MINUTOS;
- 2ª CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES
- ORDEM DO DIA:
- PARECER da Comissão de C.J.R
ref. Ao Pl nº 017/2017 - Discussão
e Votação;
- PARECER da Comissão de
P.U.O.P.S. ref. Ao Pl nº 017/2017 - Discussão
e Votação;
- PROJETO DE LEI Nº 017/2017 - Discussão e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 040/2017 - Discussão
e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 041/2017 - Discussão
e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 042/2017 - Discussão
e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 043/2017 - Discussão
e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 044/2017 - Discussão
e Votação;
- REQUERIMENTO Nº 045/2017 - Discussão
e Votação;
- MOÇÃO Nº 005/2017 - Discussão e Votação;
- MOÇÃO Nº 006/2017 - Discussão e Votação;
- MOÇÃO Nº 007/2017 - Discussão
e Votação;
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 15 DE MAIO DE 2017.
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