Pauta da Sessão Legislativa do dia 17/04/2017

Câmara Municipal

Câmara Municipal de Ribeirão Bonito – Estado de São Paulo

Sessão Ordinária, 17 de abril de 2017.

- CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;

- LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO;

- VOTAÇÃO DA ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 27 E 29/03/2017.

EXPEDIENTE:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterar o disposto no Anexo II, de Lei complementar nº2531, de 11 de janeiro de 2017 e dá outras providencias – EM PAUTA;

- PROJETO DE LEI N° 017/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre disciplinar o desmembramento de lotes urbanos, revoga a Lei Municipal nº1646, de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providencias (Leitura/encaminha-se às Comissões Permanentes);

- BALANCETE FINANCEIRO, de autoria do Legislativo Municipal referente ao mês  de março de 2017 – à disposição;

Foto:BaldanNews

- REQUERIMENTO N° 030/2017, de autoria dos Vers. Armando Luis L. Simões, Dimas Tadeu Lima, José Eraldo Chiavoloni, Leandro D. Mascaro e Manoelito da S. Gomes, que dispõe sobre pedido de criação de CEI para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Prefeito Municipal (Leitura);

- REQUERIMENTO N° 031/2017, de autoria dos Vers. Armando Luis L. Simões, Dimas Tadeu Lima, José Eraldo Chiavoloni, Leandro D. Mascaro e Manoelito da S. Gomes, que dispõe sobre pedido de criação de CEI para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Prefeito Municipal (Leitura);

- REQUERIMENTO N° 033/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre as contratações das emprestas prestadoras de serviços de linha de alunos do ano 2017 (Leitura/discussão e votação);

- REQUERIMENTO N° 034/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre os repasses ao Setor Social do município (Leitura/discussão e votação);

- REQUERIMENTO N° 035/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre o pagamento do “Bolsa Faculdade” (Leitura/discussão e votação);

- REQUERIMENTO N° 036/2017, de autoria dos Vers. Armando Luis L. Simões, Dimas Tadeu Lima, José Eraldo Chiavoloni, Leandro D. Mascaro e Manoelito da S. Gomes, que dispõe sobre pedido de criação de CEI para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Prefeito Municipal (Leitura);

- REQUERIMENTO N° 037/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre os veículos escolares (Leitura/discussão e votação);

- REQUERIMENTO N° 038/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre copia dos procedimentos dos Processos do SISMAR  e outros (Leitura/discussão e votação);

- REQUERIMENTO N° 039/2017, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, que dispõe sobre pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre o Procedimento 0000712017150003/2 do Ministério do Trabalho (Leitura/discussão e votação);

- INDICAÇÃO N° 033/2017, de autoria do Ver. Manoelito da Silva Gomes, que dispõe sobre a possibilidade de disponibilizar horários aos finais de semana de vacinação da febre amarela(Leitura/discussão e votação);

- INDICAÇÃO N° 034/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade de ser roçado às margens da estrada que dá acesso a Fazendinha, em Guarapiranga (Leitura/discussão e votação);

- INDICAÇÃO N° 035/2017, de autoria do Ver. Regivaldo R. da Silva, que dispõe sobre a possibilidade de serem feitas guias e sarjetas na estrada Vicinal George de Almeida Freitas, onde há residências localizadas entrada de Guarapiranga (Leitura/discussão e votação);

- OFÍCIO N° 168/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento 025/2017, de autoria da ver. Leandro D. Mascaro (Leitura);

- OFÍCIO N° 169/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 028/2017, de autoria do Ver. Leandro D. Mascaro (Leitura);

- OFÍCIO N° 170/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 026/2017, de autoria do Ver. João Victor Machado Borges (Leitura);

- OFÍCIO N° 172/2017, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 027/2017, de autoria do Ver. Manoelito da Silva Gomes, (Leitura);

- TEMA LIVRE.

- INTERVALO REGIMENTAL DE 15 MINUTOS;

- 2ª CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES

- ORDEM DO DIA:

- REQUERIMENTO Nº 033/2017                        - Discussão e Votação;

- REQUERIMENTO Nº 034/2017                        - Discussão e Votação;

- REQUERIMENTO Nº 035/2017                        - Discussão e Votação;

- REQUERIMENTO Nº 037/2017                        - Discussão e Votação;

- REQUERIMENTO Nº 038/2017                        - Discussão e Votação;

- REQUERIMENTO Nº 039/2017                        - Discussão e Votação;

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 02 DE MAIO DE 2017.